Justiça nega liberdade à mulher acusada de extorsão mediante sequestro

Após a vítima ficar várias horas em cativeiro por se recusar a pedir R$ 20 mil reais aos familiares, os acusados a soltaram em um matagal

Horas Extras. Cargo de Confiança. Dano Moral

Agravo de Instrumento do reclamante.

Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento

Trainee. Cargo de gestão. Horas extras. Impossibilidade.

Multa do artigo 475-J do CPC. Inaplicabilidade.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Horas extras por excesso de labor em relação a limite pactuado.

Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Recurso ordinário. Trabalho externo. Horas estras.

A exceção contida no inciso I do art. 62 da CLT diz respeito àqueles empregados que prestam serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Horas extraordinárias. Fisioterapeuta. Jornada semanal de 40 horas. Superveniência da Lei nº 8.856/94.

Jornada de trabalho. Horas extras. Divisor 200.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

HORAS EXTRAS. TRABALHADOR REMUNERADO POR PRODUÇÃO. INDEVIDAS. Tratando-se de trabalhador remunerado

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.

Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 683.548 óbitos e 34.381.076 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.